Entrevista: 'O critério de faixa etária para organizar a vacinação não basta. Ele é elitista e racista'

Entre março de 2020 e março de 2021, o primeiro ano da pandemia, mais de 30 mil mortes por covid-19 aconteceram apenas na cidade de São Paulo. Ao menos duas mil delas acometeram empregadas domésticas, trabalhadores da construção civil e motoristas de aplicativos. O grupo representa 6,5% das mortes na maior cidade do país e poderia ter ficado em casa – mas suas atividades nunca foram classificadas como não essenciais.

Esse é um dos dados de um estudo publicado pelo Instituto Pólis, uma organização da sociedade civil de defesa do direito à cidade. Os pesquisadores analisaram dados da prefeitura obtidos via Lei de Acesso à Informação para entender como as mortes por covid-19 se dividiram entre diferentes atividades profissionais e diferentes territórios da cidade. Eles constataram o que a parte mais pobre de São Paulo já sabe na prática: morre-se mais por covid-19 nas periferias, onde trabalhadores precisam sair de casa para trabalhar e o acesso à saúde é mais precário.

Ao mesmo tempo, esses mesmos bairros mais distantes do centro são, também, os com menor cobertura vacinal. Semana passada, um estudo do LabCidade, laboratório de acompanhamento de políticas urbanas e habitacionais da Faculdade de Arquitetura da USP, mostrou que os mapas de mortes e vacinação em São Paulo não coincidem – o que evidencia as escolhas erradas do poder público na prioridade de vacinação.

O próprio Instituto Polis já havia apontado cenário parecido em fevereiro. A vacina chegar primeiro ao centro da cidade, que registra os menores números de infecção e de mortes, é o inverso do que deveria ser feito, argumentam os pesquisadores responsáveis pelos estudos. “Eu acho que existe um pacto de que certas vidas valem menos do que outras”, disse ao Intercept o arquiteto e urbanista Vitor Nisida. E as desigualdades da cidade de São Paulo, ele destaca, também se repetem pelo país.

Mapas: Instituto Pólis

1. 1: [Sobremortalidade] Sobremortalidade é caracterizada quando o número de óbitos registrados (ou observados) supera o número de óbitos esperados (pela epidemiologia) para um grupo demográfico ou localidade.
2. 2: [Óbitos esperados] O número de óbitos esperados é uma estimativa que representa a quantidade esperada de mortes por Covid-19 considerando o perfil etário de um grupo populacional ou de uma localidade em comparação com o perfil geral do município. Trata-se de um termo técnico da epidemiologia.
3. 3: [Composição etária] A composição, que também pode ser chamada de “perfil etário” varia quanto mais jovem ou mais idosa for a população. Populações, na média, mais idosas são consequência de maiores expectativas de vida, geralmente, combinadas a taxas de natalidade (nascimento de pessoas) mais baixas.

Nisida e os colegas responsáveis pelo estudo defendem que a vacinação deveria levar em conta os aspectos territoriais e raciais, em conjunto com os de faixa etária e de mortalidade, para compor uma estratégia que priorize as áreas que mais sofrem com a pandemia. Em tempos de doses de vacina escassas, começar a vacinar pela periferia, defendem, poderia inclusive diminuir a disseminação da covid-19 nas áreas centrais da cidade, já que significaria imunizar trabalhadores que se deslocam e consequentemente se expõem mais ao vírus.

Os dados foram apresentados ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, que votou por levar os levantamentos do Instituto Pólis à Secretaria Municipal de Saúde. Mas o grupo ainda não recebeu nenhum retorno.

Conversamos com Nisida e com Lara Cavalcante, estudante de arquitetura e urbanismo que também integra o Instituto Pólis, para compreender como os dados dos estudos poderiam mudar o curso da pandemia na cidade mais afetada pela covid-19 no país. Leia abaixo os principais trechos.

Intercept – Segundo os dados que vocês levantaram, mais ou menos 2 mil vidas foram perdidas em atividades que deveriam ter parado. Isso deveria servir de base para mudanças no modo que a prefeitura está classificando o que é essencial e o que não é?

Vitor Nisida – Com certeza. Não teve um debate muito claro, se é que teve algum debate, sobre o que é atividade essencial ou não. Por essenciais, a gente quer dizer que não podem parar e que a atividade em si precisa ser presencial. Não tem como você adaptar muito, por exemplo, quem está no front do combate à pandemia nos hospitais. Ou, por exemplo, transporte urbano. Para a gente, a essencialidade está relacionada ao funcionamento mínimo da cidade e ao combate à pandemia. Só que muitas atividades vinham sendo consideradas essenciais sem nenhuma explicação razoável. E isso tinha uma implicação, que é os trabalhadores e trabalhadoras continuarem tendo que sair de casa, sem nenhum tipo de apoio para se proteger ou estratégia para se expor menos. O que a gente vê se refletindo nesses números, sobretudo no que a prefeitura chamou de essencial que não é essencial, são os trabalhadores da construção civil e as empregadas domésticas.

Por que essas atividades não poderiam ter sido suspensas durante uma pandemia? Que tipo de prejuízo para o setor imobiliário teria causado se nós tivéssemos poupado essas milhares de vidas? Digo em São Paulo, mas isso vale para o país inteiro. Por que alguns lares não poderiam ter aberto um pouco mão do serviço doméstico para preservar a vida dessas profissionais, cuja maioria são mulheres, e das próprias pessoas que moram nesses domicílios? Esse tipo de dado é um pouco para apontar o quanto a gente está falhando em discussões básicas, inclusive do que é essencial e do que não é.

Por que essas atividades não foram classificadas como não essenciais?

Nisida – É terrível isso que eu vou falar, mas a gente não consegue estimar o número de profissionais domésticas que trabalham na cidade de São Paulo da mesma forma como a gente estima, por exemplo, profissionais da construção civil. A gente usou a Pesquisa Origem-Destino do metrô de São Paulo para chegar nesses números. Quantas pessoas prestam esse serviço doméstico? Não existe essa informação. O que existe é uma parte do formulário [da pesquisa] que fala sobre bens do domicílio. Se o domicílio tem geladeira, televisão, micro-ondas, internet ou empregado doméstico. Parece ser “o que é essencial para eu continuar com a minha vida da forma mais cômoda e confortável possível”, e tudo que isso implica em termos de funcionários e serviços prestados para mim.

‘A vida desses trabalhadores vale menos do que o lucro que eles podem proporcionar se continuarem trabalhando’.

Eu acho que existe um certo pacto, também, de que certas vidas valem menos do que outras. Se a gente pode arriscar a vida de profissionais como empregadas domésticas, que vão circular muito mais pela cidade, porque são pessoas que, em geral, moram mais distantes de seus locais de trabalho.

Na construção civil, a gente viu um boom de lançamentos imobiliários na pior crise sanitária e econômica da história do país. Com a queda da taxa de juros e o aumento do crédito imobiliário, virou um bom negócio investir em empreendimentos imobiliários justamente nessa crise. Ficou barato construir, ficou lucrativo vender. Então, é um setor que não pôde abrir mão de continuar suas atividades a todo vapor, inclusive talvez com ritmo superior ao que vinha em 2019, porque nós já vínhamos de uma crise econômica estabelecida. De novo, a vida desses trabalhadores vale menos do que o lucro que eles podem proporcionar se continuarem trabalhando.

Lara Cavalcante – E tem outra coisa. Quando você tem restrições no comércio, essa fiscalização é um pouco mais fácil. Mas empregadas domésticas são um grupo marcado pela informalidade. Então, mesmo que fossem colocadas como atividades não essenciais, que tivesse algum tipo de impeditivo que garantisse que esse grupo ficasse em casa, como você vai fiscalizar?

Outro grupo marcado pelo alto índice de mortalidade são os motoristas de aplicativo. Mas esses profissionais não possuem relação formal com uma empresa ou com uma instituição, recebem de acordo com seu trabalho. Como indicar essas atividades como não essenciais poderia nos ajudar no controle das mortes nessas categorias? Só isso é o suficiente?

Nisida – O entendimento de essencial e não essencial tem que vir com algum tipo de apoio. A existência de políticas como o auxílio emergencial, que talvez nem devesse ser entendido como emergencial, mas como permanente para algumas categorias, ou para algumas famílias, a depender do tipo de rendimento, é fundamental para a política do “fique em casa” e para que essas pessoas se protejam. Porque, de fato, não é só uma questão de dizer se é essencial ou não.

Na categorização pode até se dizer que a atividade não é essencial, então a mensagem para uma empregada doméstica ou para um motorista de aplicativo é “fique em casa”, mas isso não substitui a necessidade urgente dessa pessoa por um prato de comida na mesa no fim do dia. E o rendimento às vezes é do dia, não do mês. A própria informalidade é uma não garantia de que esse rendimento vai existir, então a pessoa tem que correr atrás, não tem jeito. Tem um imperativo, uma urgência muito mais forte do que a categorização desse tipo de atividade.

O auxílio emergencial é fundamental para permitir que a pessoa consiga se proteger. Isso vale muito para os motoristas de aplicativo. A gente não tem tanto um perfil traçado sobre eles, mas entende um pouco. Tem muita gente que foi demitida, tem um carro e vai dirigir para um aplicativo. Gente que está trabalhando, tem um emprego, às vezes até com carteira assinada, mas a renda não é suficiente, então no fim de semana ou durante a noite trabalha como motorista. A precarização, nesse sentido, virou uma alternativa real para trazer dinheiro para casa. Isso não muda na pandemia. Na verdade, fica ainda mais latente, porque é uma alternativa que pode definir se vai ter ou não grana no fim do dia.

Parte substancial das mortes na cidade de São Paulo aconteceu nas periferias. Como os dados podem ajudar na compreensão do risco de vida que as pessoas desses territórios correm?

Cavalcante – Acho que existe uma questão de metodologia, de você tentar compreender a pandemia pela chave do território, e não pela divisão administrativa.

Nisida – Desde o comecinho da pandemia, e eu acho que isso é reflexo de política, houve uma escolha de que o combate à pandemia iria se parametrizar pelo não-colapso do sistema de saúde. Por sistema de saúde, entenda-se leitos de hospitais. Contanto que os hospitais não estivessem superlotados, com gente morrendo na porta, ou em casa, ou sem oxigênio, como aconteceu em outros lugares do Brasil, a pandemia estaria sob controle. Não importa que o volume de mortos estivesse altíssimo, como ainda está.

‘A gente vai expandindo a fronteira do colapso, aceitando um volume cada vez maior de mortes e normalizando essas mortes’.

Isso está sendo usado até agora como parâmetro para decidir se a gente reabre ou não o comércio e os serviços. Mas os próprios números dizem que, se a gente amplia a capacidade de leitos de UTI, com respiradores e tudo mais, a gente sempre vai ter uma lotação longe do ideal, pois é muito alta, mas longe do colapso. A gente vai expandindo a fronteira do colapso, aceitando um volume cada vez maior de mortes e normalizando essas mortes. Quando entramos em quarentena, em março ou abril do ano passado, a gente não tinha nem 500 mortes diárias no país. Hoje está tudo bem voltar a abrir escola e shopping com duas mil mortes diárias.

A gente só fez subir esse número, a coisa está fora de controle, mas o sistema de saúde não entrou em colapso. Porque o sistema está reduzido à ideia do atendimento de alta complexidade, de leitos de hospital e de UTI. A atenção básica, os agentes comunitários de saúde e todo o sistema SUS, que é super capilarizado e poderia chegar nesses territórios mais afetados, foi negligenciado desde o primeiro dia. E é o sistema que poderia levar orientação, informação, esclarecer como as pessoas poderiam se proteger, que poderia acompanhar casos, monitorar, testar, encaminhar adequadamente os casos com sintomas mais leves para que não se agravassem. Dar atenção adequada, no tempo certo.

O número de leitos ocupados é consequência de uma cadeia de assistência da saúde que foi negligenciada. Nesse sentido, a compreensão dos territórios é importante. E não só porque a gente defende no estudo da vacinação, porque a vacinação é uma parte da ação. A gente fala que, na verdade, esses territórios deveriam ser privilegiados como prioritários para o monitoramento epidemiológico. A gente sabe onde o vírus mais está circulando, onde ele mais está infectando pessoas e onde mais está matando. No entanto, a gente está lidando com uma estratégia que trata o município como uma coisa só, homogênea, dividida em 96 distritos e que isso bastaria. Não basta. Na verdade, isso está agravando a situação.

Foto: Mário Tama/Getty Images

A estratégia de vacinação da cidade de São Paulo é racista e elitista?

Nisida – Com certeza. Muito. O critério de idade faz todo sentido, a gente está diante de uma doença que mata mais pessoas mais idosas. Pessoas mais idosas são mais vulneráveis, seus organismos são mais vulneráveis à infecção. Mas o critério faixa etária para organizar a fila de vacinação, sozinho, não basta. Ele é elitista e ele é racista. Quem vive mais, quem chega nas faixas etárias de 90 anos ou mais, 80 anos ou mais, que estavam lá no comecinho da fila? As pessoas com melhor acesso à saúde, melhor padrão de renda e melhores condições gerais de vida. Na cidade de São Paulo, mas a gente pode falar para o Brasil inteiro, essa população é, na sua maioria, branca e de médio a alto padrão de renda. Isso exclui uma quantidade enorme da população paulistana, onde está, inclusive, concentrada a maior parte da população negra. Na medida em que se utiliza apenas esse recorte de idade, a gente começa vacinando pelas áreas com melhores condições de vida, melhor IDH, melhor renda, onde as pessoas vivem mais. E que não são necessariamente as áreas que mais precisam dessa vacinação.

Cavalcante – Agora avançamos nas faixas etárias e temos os critérios por comorbidade. Existe um outro estudo que mostra que o índice de comorbidades, no Brasil inteiro, era maior na população branca do que em relação à população parda. Muitas vezes as pessoas têm a comorbidade, mas não têm acesso ao diagnóstico. Quando você vai se vacinar, é necessário levar um diagnóstico, um laudo médico que comprove a sua comorbidade. Você tem uma quantidade enorme de pessoas que têm comorbidade em determinados territórios, mas que não têm nem um diagnóstico disso. Então quando essas pessoas vão ter acesso à vacina?

Aliada à distribuição por faixa etária, a distribuição territorial diminuiria a desigualdade no acesso à vacina? Ela também aceleraria o processo geral de imunização?

Nisida – A gente tem a hipótese de que ela conseguiria conter melhor o contágio na cidade como um todo, na medida em que nós priorizamos as áreas em que o vírus mais circula. Se você vai onde o vírus mais circula e consegue imunizar mais gente ali, você tem mais gente que não pode mais carregar o vírus. Então o vírus vai bater em uma parede e vai ter mais dificuldade de continuar esse contágio. Essas pessoas não só residem ali nessas áreas, onde o vírus está circulando mais, como trabalham em outras áreas da cidade. São essas as pessoas que circulam pela cidade e estariam espalhando esse vírus.

‘A gente está com uma ideia de que a vacinação é uma proteção individual, e não é’.

É meio ruim pensar assim, mas o vírus circula através da gente. Nós estaríamos criando bolhas locais de imunidade justamente onde o vírus mais mata, e isso já seria positivo para os números gerais do município, mas também seria positivo por estarmos imunizando as pessoas que menos conseguem se proteger, que são, portanto, potenciais vetores da doença. É uma consequência: a gente estaria protegendo também as pessoas não vacinadas de outras localidades.

Cavalcante – Porque a gente está com uma ideia de que a vacinação é uma proteção individual, e não é. Ela funciona no sentido populacional, mas você precisa que uma grande quantidade de pessoas seja imunizada para impedir a circulação do vírus. Faz todo sentido destinar mais recursos nas áreas que são mais atingidas para diminuir o impacto como um todo.

Existe algum problema em adotar essa forma de distribuição da vacinação?

Nisida – O que resolve mesmo é a vacinação para todos. E entramos em um campo de disputa e discussão das políticas públicas que está um pouco mais distante do que conseguiríamos gerenciar aqui municipalmente, que está mais no campo da distribuição da dose. A territorialização é uma forma de tentar melhorar a eficácia daquilo que nós temos, que sabemos que é pouco.

Ainda temos tempo para mudar a forma de distribuição das vacinas?

Nisida – Sempre é tempo. Não se achava que a pandemia estava acabando em agosto do ano passado, que era assunto batido, que não tinha mais muita coisa para fazer? Aí veio uma segunda onda, que cobriu a primeira que ainda nem tinha acabado. Agora a gente sabe que talvez venha uma terceira, mais forte que a segunda, que também não acabou. É platô sobre platô. O que a gente está vivendo hoje é consequência de ações que não foram tomadas, então é sempre tempo de começar a tomar alguma.

Eu imagino que um dos problemas em mudar a forma como a distribuição de vacinas é feita seja a questão social. Ter que explicar para as pessoas que moram no centro – e que questionarão essa decisão – o porquê de a periferia receber vacina antes delas. Vocês consideram que isso seria um problema?

Cavalcante – Com certeza, mas teria que bater muito nessa tecla de que a imunização não é um recurso de proteção individual, não é tomar a vacina e pronto, você está livre, acabou a pandemia. Toda vez que você pesquisa qualquer dado sobre a pandemia na cidade de São Paulo, aparecem quais são os lugares campeões de óbitos. Se aliasse esse entendimento de que não é uma proteção individual e que você está indo para os lugares que têm se mantido como campeões de óbitos, aí a situação é outra.

Por que a cidade de São Paulo, em posse dos mesmos dados que vocês, adotou uma vacinação que desconsidera as variáveis de território e raça? É menos controverso?

Nisida – Certamente. Eu não sei quanto à logística, se é necessariamente mais fácil, mas eu colocaria várias dúvidas em relação a isso. Difícil é vacinar por comorbidade. Difícil é vacinar por profissão. Porque tem fraude, tem dúvidas, tem uma coisa ambígua, tem o próprio acesso ao diagnóstico que já é desigual, então toda a vacinação seria desigual também, mesmo que funcionasse. Por território, a secretaria de saúde tem suas subdivisões regionais e locais das UBSs [Unidades Básicas de Saúde], das diretorias, que conhecem muito bem esses territórios. Tem os agentes comunitários de saúde, que conhecem as famílias, as dificuldades dessa população. Conhecem as comorbidades, porque têm o histórico de saúde dessas pessoas.

Territorializar a ação não deveria ser uma dificuldade, um empecilho logístico. Eu acho que é uma questão, para não ser muito duro, de entendimento de como as políticas públicas deveriam ser pensadas. E essa coisa de se pensar territorialmente não é, infelizmente, muito difundida. É sempre uma luta você fazer entender que o território também expressa desigualdades e que temos que pensar as políticas e as ações contra a desigualdade também através do território.

‘Abrir drive-in de vacinação é facilitar o acesso para quem já tem’.

Isso vale também para pensar racialmente. A gente tem muito pouca política pública e muito pouco pensamento e reflexão sobre raça e saúde. Tem um pouco agora na academia, mas isso está distante das políticas sociais e das políticas de saúde. É necessário amadurecer esse tipo de entendimento. Mas tem também falta de vontade política, tem um pouco de ignorância, tem um pouco das disputas que se sobrepõem às decisões que deveriam ser racionais. Talvez isso seja até mais preponderante, porque no fim eu acho que foi uma escolha dizer que se combate a pandemia se o sistema de saúde não entrar em colapso. Aí você assina contratos emergenciais, amplia leitos, faz hospital de campanha e não desagrada o setor do comércio, porque você pode reabrir. Não desagrada setor econômico X ou Y, porque você pode ir fazendo reaberturas graduais. Depois fecha um pouquinho, aí reabre. Tem um pouco desse jogo político de como você equilibra quem você desagrada, mesmo que isso custe vidas. E a política é suja assim.

Além das UBSs, a cidade de São Paulo disponibilizou alguns grandes centros de vacinação onde é possível se vacinar de carro. Nenhuma estratégia até agora criou espaços de vacinação em pontos de transporte público, como, por exemplo, as estações de metrô. Além da organização de distribuição das vacinas, os espaços de distribuição são mais um obstáculo para a imunização da população periférica?

Cavalcante – Sem dúvidas. Distritos mais periféricos, como Cidade Ademar, têm um percentual de idosos vacinado muito inferior, justamente porque o acesso ao local de vacina é dificultado. O calendário e a própria comunicação de como você faz para se vacinar, quais são as faixas etárias e coisas do tipo, não chegam da forma que deveriam chegar. Mesmo até hoje, depois de um ano de pandemia, os agentes comunitários de saúde continuam não atuando ativamente no território, e isso seria um ativo extremamente necessário para você difundir que as pessoas precisam se vacinar, como elas vão se vacinar e que elas precisam chegar até os pontos de vacinação.

Nisida – Esclarecer que a vacina é segura, que tem que tomar… também falta chegar uma coisa até mais básica nas pessoas. Abrir drive-in de vacinação é facilitar o acesso para quem já tem. Você vai deixar mais cômoda a vacinação para quem já não teria tanto obstáculo. Isso dos grandes terminais de ônibus, das grandes estações de metrô que interligam trens e metrôs seria essencial. Você estaria, inclusive, tendo um alcance ainda maior do que os drive-in conseguem, porque você está indo à população, e à população que deve ser imunizada.

Estamos fazendo tudo errado. Eu sou arquiteto e urbanista e sempre fico meio assim quando batem muito na questão da circulação. É verdade, o vírus é uma doença de circulação. Quanto mais gente circular, mais o vírus circula junto. Mas, desde o ano passado, a gente tem visto como esse tipo de informação fomenta um discurso que bate muito no transporte coletivo, como se ele fosse o vilão ou o problema. Tudo bem, a gente não vai dizer que é impossível se infectar dentro do ônibus, é bem possível, mas a gente precisa ver o transporte público como solução.

A gente já entendeu que tem um limite no isolamento e muita gente não vai conseguir ficar em casa. A gente tem, na verdade, que pensar em trem, metrô e ônibus como outro padrão de serviço. Com mais veículos circulando, com menos intervalos, para que as aglomerações sejam menores. Não o transporte coletivo como um problema, mas como uma estratégia de combate. É isso que nós também não fizemos desde o começo. Reduziram a frequência, porque circularam menos pessoas, e então não diminuíram as aglomerações. E você não impacta onde você deve impactar, possibilitando o distanciamento mesmo na condução, mesmo no transporte público.

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Fonte: https://theintercept.com/2021/06/02/entrevista-polis-faixa-etaria-vacinacao-covid-elitista-racista/