O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (6) uma Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet e visa combater o que chama de “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o texto passa a exigir justa causa e motivação para ações de moderação nas redes e prevê direito à restituição do conteúdo.
Governo quer que perfis do Twitter e Facebook só sejam banidos sob ordem judicial
Rótulos do Twitter em publicações políticas: censura ou combate às fake news?
Presidente Jair Bolsonaro durante assinatura de MP sobre mercado de combustíveis (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Secom anunciou a MP em uma sequência de quatro tweets. Mario Frias, Secretário Especial de Cultura, também falou sobre a mudança e disse que o texto “garante a liberdade nas redes sociais”.
A medida já era esperada desde o primeiro semestre de 2021. Em maio, uma minuta de decreto previa permitir a remoção de conteúdos e contas apenas com ordem judicial. Em agosto, Bolsonaro voltou a falar sobre o assunto e disse estar preparando um projeto para evitar “censura” a perfis de direita na internet.
Post em desenvolvimento
Bolsonaro muda Marco Civil da Internet contra “censura” em redes sociais
Nenhum comentário:
Antes de deixar um comentário, acesse o site meuspy.com e veja como é fácil espionar celulares.