Brasileiros poderão ser multados por fake news sobre o coronavírus

Além dos problemas em relação ao novo coronavírus, o mundo sofre com um outro problema: as fake news. Supostas declarações de especialistas de saúde que nunca existiram, relatos inventados sobre pessoas curadas com remédios comuns e até mesmo teorias da conspiração sobre o surgimento da doença são disseminadas em redes sociais.

Para tentar combater esse problema, três estados brasileiros (Acre, Ceará e Paraíba) aprovaram leis que multam indivíduos que compartilharem esse tipo de informação falsa na internet. Os valores propostos variam de R$ 2,2 mil no Ceará, passando por R$ 7,4 mil no Acre, e chegando a R$ 10,2 mil na Paraíba.

No entanto, apesar de resolver uma questão cada vez mais presente na sociedade, apontar um conteúdo como falso ou enganoso pode ser bastante complexo, pois envolve fatores que ainda não estão muito claros.

De acordo com Marcelo Träsel, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, em entrevista ao Estadão, "a imprensa é que mais produz informação sobre a pandemia. E muitas autoridades são negacionistas. Se alguma delas receber o vídeo de um epidemiologista defendendo a quarentena, vai considerar fake news?". E acrescenta: "Como as leis são vagas, fica a critério das autoridades decidir o que se enquadra e o que não".

Leis em outros estados

Projetos similares aos adotados pelos três estados citados estão em tramitação em São Paulo, Piauí, Amazonas, Espírito Santo e Bahia. Todos eles propõem multa para quem disseminar conteúdo que engane a população.

Os valores da punição variam de acordo com o projeto. Em São Paulo, por exemplo, o preço a ser pago pela divulgação de fake news pode chegar a R$ 5,5 mil; na Bahia, o montante é ainda mais alto, com sugestão de até R$ 18,8 mil.

Ao todo, estima-se que ao menos seis projetos do tipo foram apresentados à Câmara dos Deputados desde 18 de março. Em cinco deles, o risco da disseminação de informação enganosa é enquadrado como crime no Código Penal. Em outros dois, foi solicitado que apenas ocupantes de cargos públicos possam ser responsabilizados pelo compartilhamento de conteúdo falso.

Via: O Estado de São Paulo