- Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos
- Medida corretiva, conta retida e mais punições do Twitter
Entre elas, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson; os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit); os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos; e a ativista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter. Diferente da suspensão anterior, o Twitter mostra o que seriam os tweets dos perfis, mas substitui o conteúdo pelo aviso de que a conta foi retida no Brasil e no mundo.
Procurado pelo Tecnoblog, a rede social confirma o bloqueio das contas para atender à ordem judicial do STF, mas critica a medida. “Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou.
O bloqueio, agora válido para o Brasil e o exterior, envolve as contas de:
- Roberto Jefferson, presidente do PTB
- Luciano Hang, empresário
- Edgard Corona, empresário
- Otávio Fakhoury, empresário
- Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
- Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
- Bernardo Küster, blogueiro
- Allan dos Santos, blogueiro
- Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter
- Eduardo Fabris Portella, ativista
- Marcos Belizia, ativista
- Marcelo Stachin, ativista
- Rafael Moreno, ativista
- Enzo Leonardo Momenti, youtuber
- Winston Rodrigues de Lima, youtuber
- Reynaldo Bianchi, humorista
Ao determinar o bloqueio dos perfis também no exterior, Moraes, relator do inquérito das fake news, afirmou que a decisão anterior foi cumprida parcialmente, o que leva à imposição de multa. Segundo ele, a ordem valia independentemente do local de quem acessava a plataforma. Até então, era possível mudar o país no Twitter para os donos das contas continuarem publicando e outras pessoas lerem seus tweets.
STF pediu bloqueio ao Twitter em maio
A decisão de remover as contas já havia sido apresentada por Moraes em maio, mas o Twitter alegou que não tinha os dados necessários para cumprir a determinação. Em sua primeira ordem, o ministro listou nomes, CPFs e endereços de titulares das contas que seriam removidas. O pedido foi atendido há uma semana quando foram apresentados os nomes de usuários que deveriam ter as contas bloqueadas.
Ainda em maio, o STF liberou mandados de busca e apreensão contra alguns dos que tiveram as suas contas suspensas. A Polícia Federal cumpriu a determinação, que envolvia endereços residenciais de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Allan dos Santos e Sara Winter, e do deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia.
STF manda Twitter bloquear contas de 16 bolsonaristas no exterior
Fonte: https://tecnoblog.net/356052/stf-manda-twitter-bloquear-contas-de-16-bolsonaristas-no-exterior/
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