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Lula nega censura e explica motivação para regulação
Lula não oficializou ainda sua candidatura — o PT pretende lançá-lo como pré-candidato em março. O político vem defendendo que a internet precisaria de um limite porque “a maldade tomou conta”. Para formular uma proposta, nesse sentido, o ex-presidente reuniria “internautas e pessoas que entendem [do assunto]”.
Na avaliação de Lula, a medida seria necessária ainda porque a internet virou uma “fábrica de fake news” e de provocações. Disse ele durante a entrevista à Rádio Passos 94,7 FM, de Minas Gerais:
“Tem muito aplicativo que nada tem de social por aí. As fake news de Bolsonaro não têm nada de social. As pessoas que não concordam com esse governo [Bolsonaro] sofrem ataques à sua honra.”
A regulação da internet e das redes sociais já era defendida por Lula. Em entrevista dada em novembro, o petista afirmou que os donos dos aplicativos — sem mencionar nomes — não pagam impostos, estão estabelecidos em paraísos fiscais e precisam ter mais responsabilidade para atuar em alguns casos, como em incitações ao suicídio nas redes.
Em nota enviada ao UOL, a assessoria de Lula afirmou que o Brasil está atrasado em projetos de regulação de mídia em relação a outros países, como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos.
A proposta seria uma atualização das normas de radiodifusão. “Não é censura. Ninguém defendeu controle de conteúdo”, concluiu o comunicado.
Adversários de Lula são contra regulação da internet
Em janeiro, o pré-candidato à Presidência nas Eleições 2022 pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e governador João Dória usou as redes sociais para acusar Lula de defender a censura.
Outro pré-candidato que fez coro a Dória foi o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (Podemos). Ambos são da chamada “3ª via”. Em seu Twitter, Moro escreveu:
Bolsonaro já quis regular moderação nas redes sociais
Já o presidente Jair Bolsonaro respondeu à proposta de Lula, um possível adversário nas Eleições 2022, de forma indireta.
Em discurso que marcou a abertura das atividades do Congresso neste ano, o mandatário pediu aos congressistas que não permitissem a regulação da mídia. Aliado de Bolsonaro, o ministro das Comunicações Fábio Faria também já fez declaração parecida:
“É uma pena falar em regular a mídia em 2021. Mas isso não vai ocorrer. Porque o vento que sopra em 2022, eu acredito, ainda tem uma ressaca muito grande do PT.”
Fábio Faria à revista Veja em janeiro de 2022
Apesar de criticar Lula por propor a regulação da internet, Bolsonaro criou uma medida provisória (MP) para mudar o Marco Civil da Internet e regular a moderação de conteúdo nas redes sociais em setembro de 2021.
O texto limitava o poder de plataformas como Twitter e Facebook para banir contas e conteúdo, medida vista para beneficiar apoiadores do presidente nessas redes sociais. A MP foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Desde então, o Planalto criou um Projeto de Lei, que se encontra parado no Congresso.
Lula volta a defender limites em redes sociais para combate às fake news
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Fonte: https://tecnoblog.net/noticias/2022/02/23/lula-volta-a-defender-limites-em-redes-sociais-para-combate-as-fake-news/
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